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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:33
Justiça condena empresa de telefonia
Empresa de telefonia móvel Claro indenizará engenheiro elétrico que teve seu celular bloqueado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:30
Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada por atendimento deficitário em posto de saúde
Cidadão deverá receber indenização de R$ 15 mil reais por danos morais da prefeitura em razão de negligência no atendimento de um posto de saúde
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:05
Empresa de telefonia não precisa recolher taxa de fiscalização da instalação quando da renovação de concessões
pela Anatel quando das renovações dos contratos de concessão de telefonia, e de receber os valores já recolhidos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Assinatura Mensal de Telefonia e Competência
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.
Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:50
Consumidor terá direito à gravação de atendimento de call center
O consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:59
Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento
O posto de atendimento bancário não havia sistema de segurança, como porta giratória ou alarme, e
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses
Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:00
Cancelar serviços de telefonia ficará mais fácil
Clientes poderão cancelar contrato sem passar por atendente e validade mínima para crédito de celular pré-pago será de 30 dias
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:30
Governo oficializa regras sobre direito do cliente de serviço de telefonia
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 15:30
Mantida condenação de empresa de telefonia
A condenação ocorreu em virtude de a empresa de telefonia ter inscrito, junto aos órgãos de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Posto de gasolina condenado a pagar indenização.
fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:30
Anatel ainda está impedida de exigir prazo de validade para uso de créditos em pré-pagos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenta reverter na Justiça decisão que acaba com o
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 15:36
Empresa de telefonia deve indenizar cliente
A empresa Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 14:29
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:18
Judiciário mantém condenação a empresa de telefonia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação à Brasil Telecom pela inclusão errada do nome de cliente no cadastro de mal pagadores